Entidades debatem sobre direito da criança e do adolescente


A Comissão de Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-PI se reuniu com o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Claudio Henrique Portela, e com o conselheiro representante da OAB no CNMP, Esdras Dantas, e entidades de Teresina, na manhã desta quarta-feira (22). 

Crianças com cardiopatia congênita, acessibilidade, inclusão social e efetividade das leis em prol das crianças e dos adolescentes estiveram entre as pautas da reunião. 

A presidente e a vice-presidente da CDDCA, Claudia Martins e Jamila Moraes, respectivamente, agradeceram o encontro e destacaram a importância do fortalecimento entres as instituições para o desenvolvimento de ações direcionadas para crianças e adolescentes. 

Foi sugerida ainda em reunião, a realização de uma audiência pública com a participação das instituições, entidades e sociedade civil que lutam pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Sobre isso, a presidente da Comissão, Claudia Martins ressaltou que a audiência pública permitirá às entidades um debate mais amplo sobre o assunto. 

“Essa será uma oportunidade de ouvir os anseios e as demandas das entidades que lutam diariamente pelos direitos das crianças e dos adolescentes, já que ainda enfrentamos sérios problemas como na inclusão social em escolas”, disse a presidente Claudia Martins.

TRE- eleitor tem até 02 de maio para se regularizar 

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições consecutivas ou não pagou as multas correspondentes deve ir ao cartório eleitoral, até 2 de maio deste ano, para regularizar a sua situação.

O eleitor que não se regularizar perante a Justiça Eleitoral terá o título cancelado. 

Estão excluídos do cancelamento os eleitores que não são obrigados ao exercício do voto, aqueles com voto facultativo, os analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e os maiores de 70 anos.

Para regularizar-se, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Alexandre de Moraes foi empossado no STF 

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de ontem (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro.

Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. 

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outras autoridades do Judiciário. 

Pensamento do dia!!!