Sancionada Lei de Antipichação em Teresina


Foi sancionada nessa sexta-feira (8), pelo prefeito Firmino Filho, a Lei Nº 5.070/2017, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), que institui a Política Municipal Antipichação.

De acordo com a norma, considera-se ato de pichação riscar, desenhar, escrever ou borrar edificações públicas, particulares ou suas respectivas fachadas, equipamentos públicos, monumentos ou coisas tombadas e elementos do mobiliário urbano.

O descumprimento da Lei acarretará ao infrator sanções como: advertência, com notificação para, no prazo de 30 dias; apagar a pichação e recuperar totalmente a área atingida; multa no valor de R$ 500,00 por infração, na reincidência, pagamento em dobro, e outras sanções contidas na legislação vigente.

Ficam excluídos da Política Municipal Antipichação os grafites - realizados com a finalidade de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística - desde que consentido pelo proprietário.

A vereadora Teresa Britto comenta a importância da Lei para a cidade. “Grafite é arte, mas pichação é vandalismo e, infelizmente, muitas paredes de casas, estabelecimentos comerciais e públicos de Teresina estão depredados por conta dessa prática. A medida chega para institucionalizar, disciplinar e fiscalizar essa situação. Agradecemos ao prefeito Firmino Filho pela sensibilidade na sanção dessa importante lei”, frisa.

Também são coautores da norma os vereadores Venâncio Cardoso (PP), Edson Melo (PSDB) e Gustavo Gayoso (PTC).

 Campanha de  multivacinação inicia-se hoje

A Campanha Nacional de Multivacinação 2017 do Ministério da Saúde começa nesta segunda-feira, 11, e prossegue até 22 de setembro. O objetivo é a atualização da caderneta vacinal de crianças e adolescentes até 15 anos de idade.

As vacinas estão disponíveis nas Unidades de Saúde em todos os municípios do Piauí. Para os menores de sete anos de idade serão disponibilizadas as vacinas de BCG, Hepatite B, Penta, VIP, VOPb, Rotavírus humano, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral, Tetra viral ou tríplice viral + varicela (atenuada), DTP, Hepatite A e varicela.

Para crianças e adolescentes de sete a menos de 15 anos serão disponibilizadas as vacinas de Hepatite B, febre amarela, tríplice viral, dT, dTpa, Meningocócica C conjugada, HPV e Varicela.

A ação tem por objetivo atualizar ou completar esquemas de vacinação disponibilizando vários tipos de vacina para o combate de diversas doenças. Nesta oportunidade são oferecidas as vacinas da rotina a fim de melhorar a cobertura vacinal e otimizar os serviços de saúde. Assim vamos manter controladas, eliminadas e erradicadas as doenças imunoprevníveis no Brasil e, principalmente, no nosso Piauí.

Inscrições abertas!!!!

Damásio Educacional Teresina / Polo Leste
Av João XXIII, 1527, São Cristovão , CEP 64051-005 / Contato:(86)3233-9206 


Pensamento do dia!!!