Padre Geraldo Gereon envia carta ao Interpi cobrando renovação de contrato de terras

Terreno é utilizado por associação. Interpi afirma que processo está em andamento.

O padre Geraldo Gereon, de São Francisco de Assis do Piaui enviou uma carta ao Instituto de Terras do Piauí (Interpi) cobrando informações referentes à renovação de contrato de comodato, de uma terra que hoje é utilizada por sua associação. A terra está localizada no lugar conhecido como Mundão, na zona rural do município.

Segundo o religioso, há um ano ele tenta contato com representantes do Interpi para que essa documentação seja renovada, mas até o momento sem retorno. Porém, o diretor-geral do Instituto, Herbert Buenos Aires, afirma que o processo já está em andamento.

 

Segundo cópia da carta redigida e enviada pelo Padre Geraldo Gereon para o blogueiro e correspondente do Portal AZ, a referida terra foi descoberta há 22 anos popularmente chamada de “ausente” por não ter proprietário com documentos legais.

"Na época foi feito requerimentos pela Fraternidade São Francisco de Assis para conseguir a demarcação, sem êxito. Então a associação beneficente conseguiu junto ao Governo do Estado (Interpi) um contrato de comodato por um período de dez anos que depois foi renovado por mais dez anos vencendo no dia 13 de abril de 2017. Desde aquela data, portanto, há um ano, que a Fraternidade São Francisco de Assis tentar celebrar um novo contrato de comodato e não conseguiu", diz trecho da carta.

Ouvido em Teresina, o diretor-geral do Instituto, Herbert Buenos Aires, considerou indelicada a carta enviada pelo padre, mas ao mesmo tempo afirma que o processo solicitado pelo religioso está em andamento.

“Eu li a carta e no meu entendimento é indelicada com o Interpi. Ele não cobra, ele apenas ameaça sair da terra e deixar o trabalho junto com a comunidade se o Interpi não considerar a renovação. Em nenhum momento o Interpi disse que não faria a renovação. Precisamos apenas dar continuidade ao processo”, declarou.

Herbert Buenos Aires afirma ainda que no ano passado, técnicos no Interpi estiveram no local fazendo um georreferenciamento da área, para dar inicio ao processo do novo contrato. “Antes, nos primeiros contratos feitos com ele, esse processo não era necessário, hoje é. Precisamos dessas informações para levar ao cartório, junto com a matrícula da terra, e assim termos um novo contrato com a associação”, explicou.

Diretor do Interpi, Herbert Buenos Aires (Foto: Reprodução)
Diretor do Interpi, Herbert Buenos Aires (Foto: Reprodução)

O presidente da Fraternidade São Francisco de Assis (FFA) argumenta, como objetivo em renovar o contrato de comodato, projetos  importantes de Apicultura, Ovinocaprinocultura, Reflorestamento Nativo e Produção de Mudas que vem sendo executados ao longo de 20 anos beneficiando centenas de famílias de 10 municípios. E ainda cursos de formação de jovens.

"O governo pode ter suas razões para não renovar o contrato, não vamos discutir isso. Somente queremos evitar de um dia sermos acusados de ter invadido uma terra que não nos pertence", diz um parágrafo da carta.

Na carta, o padre finaliza dizendo que as consequências serão dolorosas, mas terá que parar todos os projetos porque não é possível continuar executando esses projetos num vázio jurídico, ou seja sem base legal.

A reportagem do Portal AZ conversou com José de Anchieta Moura, Agente de Pastoral Social funcionário da Fraternidade São Francisco de Assis.

“A terra tem um total de 884,09 hectares. No mês de janeiro do corrente ano, um topografo e dois auxiliares do Interpi fizeram todo o levantamento topográfico da terra. A informação que tenho é que o novo projeto com o contrato de comodato foi concluído e está na mesa do diretor presidente do Interpi para ser assinado", falou José de Anchieta Moura.

Ao Portal AZ, o diretor do Interpi finaliza afirmando que entende a importância do trabalho desenvolvido pelo padre, e que o problema está sendo resolvido. “O trabalho que ele faz  lá beneficia a comunidade. Não faz sentido o Estado não colaborar. As vezes demora mais do que o esperado, mas esta sendo finalizado”, declarou.

Veja na íntegra carta do Padre Geraldo Gereon:

FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ – PI.

20 de abril de 2018

Para Instituto de Terras do Piauí – INTERPI - TERESINA - PIAUÍ

A FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS  é  uma pessoa jurídica de direito privado, … de caráter filantrópico ou de assistência social … sem fins lucrativos ou econômicos, regida pelos estatutos dela registrados no cartório da Camarca de Conceição do Canindé.

Cerca de 22 anos atrás, descobriu-se no interior do município de Simplício Mendes (localidade “Mundão”, data Moreira) uma área grande, popularmente chamada de “ausente” por não ter proprietário com documentos legais. Essas áreas sobraram no tempo da demarcação por não ter tido nenhum interessado. Na época fizemos requerimentos para conseguir a demarcação para a Fraternidade.

Como isso não foi possível, fizemos com o Governo do Estado (INTERPI) um contrato de comodato. Depois dos primeiros dez anos foi renovado o mesmo contrato por mais 10 anos, vencendo em 13 de abril de 2017. Desde aquela data tentamos celebrar um novo contrato de comodato para mais 10 anos.

O nosso interesse era continuar os projetos executados naquela área durante este período de 20 anos: Apicultura, Caprino- e Ovinocultura, Reflorestamento nativo, produção de mudas para culturas de pasto e recuperação de perdas por secas (sorgo, palma, gergelim, mandioca). Ao longo dos anos produzimos e distribuimos mais de um milhão de mudas para a área da nossa atuação, que compreende 10 municípios da microregião de Simplício Mendes. A nossa atenção preferencial se refere á formação de jovens agricultores da agricultura familiar. Constantemente administramos cursos de várias semanas para este público, nas nossas instalações no “Mundão”.

Desde o ano passado temos um projeto em andamente inicial favorecendo a produção de caprinos e ovinos dos pequenos produtores rurais. Precisaríamos das nossas instalações para este projeto.  

É óbvio que teríamos de ter a base legal pela renovação do contrato de comodato, já que não podemos tornar-nos proprietários desta terra de “ausente”. No dia 10 de maio de 2017 dirigimos a nossa solicitação ao Governo do Estado (INTERPI).

Depois de muito tempo foram feitos levantamentos para a base legal do contrato, que poderia ser celebrado, já que se tratava de uma renovação. Apesar das nossas solicitações frequentes não conseguimos obter o novo contrato. Se existem razões para isso, elas não nos foram reveladas.

O Governo do Estado pode ter as suas razões para não ceder-nos a referida área. Não queremos discutir sobre isso. Sómente queremos evitar ser um dia acusados de ter invadido terras que não nos pertencem. Tivemos paciência durante quase um ano. Para não ficar imobilizados teremos que atuar dentro da dinámica dos nossos projetos.

Constatamos, portanto, as seguintes consequências:

1 – Não podemos instalar o nosso novo projeto numa área de um vazio jurídico. Não somos donos e  não obtemos uma base legal.

2 – A consequência – dolorosa, mas inevitável – é a seguinte:  Nós vamos, no primeiro momento, parar o nosso projeto. Vamos procurar adquirir uma área própria para as nossas atividades. Ao mesmo tempo vamos tirar todas as nossas instalações e deixar aquela área novamente “terra de ausente”, administrado pelo Governo do Estado.

3– Não é dos nossos princípios envolver-nos em conflitos. As nossas convicções não permitem confrontos. Mas, também, não ensinamos a paciência conformista. Somos motivados pela certeza de que transformações são necessárias e viáveis. Procuraremos sempre agir fora dos atrazos burocráticos, justificados como inevitáveis, que não haverão de nos imobilizar.

Com os nossos agradecimentos despedimo-nos.

 

                                                                              Atenciosamente

                                                                      Pe. H. Geraldo M Gereon

                                                                               Presidente