Contraponto: Sobre a aprovação dos Dois Turnos no expediente do Judiciário Piauiense - Por Adriano Waquim

Contraponto: Adriano Waquim
Contraponto: Adriano Waquim
Sinceramente, acredito que Judiciário Piauiense, tão cedo, não terá condições de criar dois turnos de funcionamento, hipoteticamente até tem, aumentando o número de servidores concursados e magistrados, melhorando realmente o atendimento, caso contrário, dividindo-se o número de servidores que existem, em partes iguais, para cada turno, será um retrocesso". Contratar terceirizados ou convocar estagiários, não está correto, não desmerecendo os terceirizados e estagiários. Sei que todos os gestores do nosso Tribunal se empenham para mudar a atual situação, mas acabam esbarrando na incapacidade financeira. Já ouvi dizer que o TJ-MA já está por decidir em não mais continuar com os dois turnos, pois está se tornando inviável ás expectativas financeiras do Órgão maranhense. Acredito que o atendimento ao público não é deficitário como pensam alguns Advogados, pois existe o Plantão 24 horas, que atende "aos sábados, domingos e feriados e sempre que o fórum não está aberto, sem contar com as audiências de custódia". Do jeito que está a situação financeira, acredito que os serviços devem continuar como sempre foram, até que a situação financeira do Estado e do Poder judiciário melhore e tenha reais condições e que seja para todo o estado e não, apenas, para a Capital como querem.

Com o novo sistema Themis Web exigindo assinatura eletrônica para Juízes, estes não terão tempo hábil para concluir os atos processuais no prazo legal, tampouco para descanso, a não ser que se criem mais Varas e contratem mais Juízes e ponham um Juiz para atuar em cada turno. A título de exemplo, a 8ª Vara Criminal de Teresina, que tem competência privativa para processamento e julgamento de crimes contra o idoso(previstos no estatuto) e deficientes, e demais crimes que não sejam de competência privativa das outras Varas, deveria se tornar uma Vara específica para julgamento de crimes contra o idoso e deficientes e não mais processar e julgar demais crimes comuns. Aí sim, as coisas funcionariam melhor, porém, nada pode acontecer ser recursos financeiros e valorização dos servidores. Aos servidores do Judiciário, foram dados 3% de reajuste nos subsídios, ou seja, reajuste abaixo da inflação. Recentemente, a Corregedoria decidiu por redistribuir cargos de assessores de magistrados para melhor prestação de serviços. Redistribuir cargos, com o devido respeito, não adianta em nada e não passa de ato paliativo, pois de onde se retira um servidor para se alocar em outra Vara, jamais o local de onde foi retirado o servidor terá a produtividade e atendimento elevados.

Pois bem, os que pedem segundo turno, justificando a falta ou precariedade no atendimento, tem que pensar muito bem antes das coisas acontecerem, pois pode ser um “tiro no pé” daqueles que são a favor. Como visto, se já é precário o atendimento, com 6, 7, ou 8 servidores numa Vara (digo isso sem contra com servidores com horário especial e que trabalham no teletrabalho), imagina dividindo-se numerário dos servidores para os dois turnos, onde passariam a ter 3 ou 4 servidores numa Vara pela manhã e 3 ou 4 servidores a tarde. Já pensou? Não tenhamos pressa, pelo bem da população, servidores e dos advogados!

Adriano Waquim e Servidor do Judiciário Piauiense e ex Advogado.