Ética e Responsabilidade!


Nestes dias li sobre uma palestra que será realizada na OAB-PI, sobre responsabilidade fiscal na gestão pública, achei um tema muito interessante, pois o que vivenciamos hoje no Brasil é a irresponsabilidade dos políticos com a coisa pública.

Não sei, mas sei e assim, associei, a ideia de irresponsabilidade com um “filmaço” que assisti, do qual, a realidade é tão estúpida que se leva no deboche.



A grande Aposta
é um filme baseado no livro escrito por Michael Lewis, e o longa-metragem inicia alguns meses antes da crise eclodir. O foco está em quatro grupos de investidores, com um objetivo em comum: lucrar a partir da destruição do sistema.

Um critica ácida e sagaz ao sistema capitalismo. Ora, ora se o importante é lucrar a todo custo, por que não apostar na perda de empregos e na piora de condições de vida da classe mais baixa da sociedade?

Desta forma, os preceitos morais e éticas passam longe.

Mas,entendam,queridos! Há algo em comum, tanto no caso do gestor público que “torra” o dinheiro da população,como nos grandes ratos de wall street,ou seja: são todos uns irresponsaveis!

Resolvi,então,conversar com um dos palestrantes do evento , o Professor Honório , e fazer a perguntinha que não quer calar,qual seja: é possível Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública?


Professor Honório com a palavra:
 
"No Brasil desde as leis complementares nº 82/1995, nº 96/1999, respectivamente conhecidas como Leis Camata I e II, que os gestores públicos alegam que é impossível ou até impraticável cumprir as determinações legais para auferir resultados fiscais impostos pelo pacto federativo, pois o descumprimento fiscal de um ente federativo implica no desequilíbrio de todos os entes da Federação, na medida de sua capacidade econômica, política e social, haja vista que o sistema de freios e contra peso que norteiam a funcionalidade do sistema federativo nacional estão alicerçados da distribuições de competências fiscais e tributarias previstas na Constituição Federal de 1988, em seus artigos 24, I,II, 145 a 169 e art. 192.





Ademais, alegar na atualidade que não existe possibilidade de Responsabilidade na Gestão fiscal é assumir a incapacidade em aumentar a receita própria modernizando e melhorando o sistema de arrecadação, de controle do gasto e de geração de informações fiscais, buscando explorar plenamente a base tributária e desenvolver esforços para incrementar a arrecadação tributária própria. Achar impossível gestão fiscal responsável é não assumir compromisso com o controle de gastos públicos, com a dívida pública, com o sistema de metas planejados a curto, a médio e longo prazo. E não ter compromisso com as gerações futuras e sobretudo com o direito e a democracia, pois a gestão fiscal da atualidade não tem o direito de comprometer e endividar as gerações que ainda não existem pelo fato de achar que é incapaz de buscar de forma permanente, planejada e transparente o equilíbrio auto-sustentável, ou seja, aquele que prescinde de operações de crédito e, portanto, sem aumento da dívida pública.



Dessa forma , os fundamentos de que é impossível responsabilidade na gestão pública não tem sustentação, pois a Constituição é de 1988, e desde 1995 que a União por meio da Secretaria do Tesouro Nacional tem acompanhado o sistema de metas dos entes federativos e a União renegociado dívidas dos entes federativos para se adequarem as leis fiscais, afim de equilibrar o pacto federativo e se submeter as avaliações das agencias de classificação de riscos a nível nacional e internacional.
Por fim, entendemos que essa idéia da impossibilidade de uma gestão fiscal responsável provem daqueles que pensam que o Estado pode tudo, que os recursos públicos são infinitos e de que o poder público deve estar presente em todas as demandas sociais. Podemos afirmar que se trata de uma resistência com fundo crítico e muitas vezes com pano de fundo ideológico. No entanto, por outro lado, essas idéias servem como contra prova ao sistema de Responsabilidade na Gestão Fiscal, pois nos locais em que a Gestão Pública é irresponsável ou mesmo não conhecem sua dimensão para riqueza social e equilíbrio econômico, a democracia, o direito e o povo são fragilizados em seus direito individuais, coletivos e nos serviços públicos.”(...)

Querem saber mais?

Esperamos vocês por lá!


                                                                      Forte Abraço,até mais!

                                                                     

                                                                       Carol S Jericó.